Diante da situação de calamidade pública, em decorrência da crise climática e das enchentes devastadoras que assolam o Rio Grande do Sul em 2024, é necessário que as ações de acolher, cuidar e brincar estejam fundamentadas na Proteção Integral à Criança e nos Direitos Humanos. As crianças são sujeitos de direitos e, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, a elas devem ser garantidos: o direito à vida e à saúde; à liberdade; ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação; à cultura; ao esporte e ao lazer.
Os bebês e as crianças, como os/as mais vulneráveis, merecem atenção especial. A crise climática afeta-os/as de maneira desproporcional, com potencial de impacto duradouro em seus desenvolvimentos, uma vez que situações traumáticas vividas no período da infância podem repercutir ao longo da vida.
Tendo isso em vista, o Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI), integrante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), enquanto uma articulação nacional, interinstitucional e suprapartidária que atua desde 1999 em defesa do direito à educação pública, gratuita, laica, inclusiva e de qualidade social para todas as crianças de 0 a 6 anos, alerta a sociedade gaúcha para a urgente necessidade de ações de acolher, cuidar e brincar com os bebês e as crianças nesse momento de calamidade.
Cabe destacar que ações de acolher, cuidar e brincar voltadas às crianças devem garantir, além da sua sobrevivência e entretenimento, a oferta de espaços, tempos e oportunidades que respeitem os ritmos individuais e permitam a expressão de suas singularidades e emoções, bem como valorizem as diferentes formas de organização e culturas presentes nas famílias das crianças.
Dessa forma, o material em anexo tem como objetivo orientar e refletir sobre as ações de voluntárias/os, sejam professoras/es, profissionais da educação e/ou demais pessoas envolvidas/os diretamente nos locais que abrigam bebês e crianças no Estado do Rio Grande do Sul, durante a situação de calamidade pública em 2024, decorrente da crise climática.
Diante do que estamos vivenciando no Rio Grande do Sul, assimilar as perdas e os traumas não é tarefa fácil para adultos, muito menos para as crianças. Cada uma tem características próprias que precisam ser observadas em qualquer contexto para garantir sua proteção e seus direitos. O Fórum Gaúcho de Educação Infantil (FGEI) e o Movimento Interfóruns de Educação Infantil (Mieib), como defensores dos direitos das crianças, desejam que essas orientações para acolher, cuidar e brincar sejam consideradas no cotidiano de cada um dos locais de abrigos no Estado.
Fórum Gaúcho de Educação Infantil
Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil
Fórum Permanente de Educação Infantil de Novo Hamburgo e São Leopoldo
Fórum de Educação Infantil de Porto Alegre
Fórum Regional de Educação Infantil da Região Central do Estado
Fórum de Educação Infantil do Extremo Sul Gaúcho
Fórum de Educação Infantil do Alto Uruguai Gaúcho
Fórum Permanente de Educação Infantil da Coxilha
Fórum de Educação Infantil do Planalto
Fórum de Educação Infantil do Litoral Norte
Fórum de Educação Infantil dos Campos de Cima da Serra